O exercício de 2019 está chegando ao fim. Esse é o período que a maioria das famílias fazem aquela avaliação de como foi o ano e se as contas estão em dia. A Prefeitura de Toledo está fazendo o mesmo. Apesar de não ter encerrado o ano fiscal, a Secretaria da Fazenda estima números positivos e saldo no “azul”.
Em comparação a 2018, espera-se um crescimento de aproximadamente 10% na Receita Corrente Líquida do município para 2019. Para quem estima fechar o ano com uma inflação na ordem de 3,5%, isso representa um crescimento de 6,5%.
Essa foi a resposta que Toledo se obrigou a dar para a crise que assolou o país nos últimos anos. Equalizar os gastos, diminuir as despesas, aumentar a arrecadação sem onerar ou sobrecarregar o contribuinte e ajustar as contas, garantindo a prestação dos serviços à comunidade sem que houvesse prejuízo.
Até novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), estava acumulado em 3,22%. Todos os tributos e preços públicos do Município são reajustados por esse índice, inclusive salário de servidores.
Segundo dados da Secretaria da Fazenda, em 2019 houve um aumento na despesa com pessoal em 5,6% se comparado com o ano anterior. Essa despesa se divide em: reajuste dos servidores em 3,57%; novas contratações; e pagamento de progressões. Porém, o gasto com pessoal no final do exercício de 2019 ficará abaixo dos 50% das Receitas Correntes Líquidas.
O Diretor de Receitas, Jaldir Anholeto, disse que houve um esforço conjunto de todas as Secretarias para possibilitar o controle dos gastos e a retomada de receitas. “a fiscalização foi aumentada, principalmente nos tributos diretos, tendo resultado no aumento da receita. Buscou-se a isonomia tributária para os contribuintes”.
Jaldir conta ainda que a Fazenda facilitou e melhorou o atendimento do contribuinte, tanto na parte física, quanto na virtual com o sistema de tributação. Os atendimentos de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas foram separados para agilizar e otimizar os procedimentos, garantindo maior eficácia.
“A parte virtual melhorou muito com a implantação do Domicílio Eletrônico do Contribuinte, a Declaração de Sistema Financeiro, a possibilidade de emissão e atualização de guias e certidões. Tudo para facilitar a vida do contribuinte e proporcionar maior celeridade nos atendimentos”, acrescentou Jaldir.
Para entender as Receitas
A Receita, ou entrada de dinheiro, da Prefeitura é dividida principalmente em:
Receitas próprias (IPTU, ITBI, ISS, Contribuição de Melhorias e taxas diversas). Essas devem fechar o ano com um aumento de aproximadamente 10%;
Transferências Constitucionais, compostas pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM: composto pelo Imposto de Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda (IR)); Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e também com menos impacto pelo IPVA. O FPM deve fechar com saldo positivo de 8%. Já os demais, os repasses foram bem menores, 5% de ICMS e 7% de IPVA (apesar do montante não representar muito no “bolo” total.
