Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural

Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara do Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que produzem energia elétrica a partir de biomassa, biogás, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com potência de até 30 megawatts (MW) ou placas fotovoltaicas com capacidade de geração até 3 MW.O Projeto de Lei 6146/19 foi relatado pelo deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que apresentou um substitutivo. Originalmente, a proposta prevê a isenção do ITR apenas aos produtores rurais que utilizam biomassa na geração de energia. Sperafico incluiu as outras fontes renováveis.Ele disse que a proposta contribui para o autossuprimento nas propriedades e a conservação do meio ambiente. “Diversos países, incluindo o Brasil, têm…

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Sperafico viabiliza R$ 2,5 milhões para Toledo

Recurso federal atende pedido da bancada de vereadores Progressistas e será investido em melhorias na Avenida Cirne Lima O Deputado Federal Dilceu Sperafico, do partido Progressistas/PR, anunciou a destinação de 2 milhões e 500 mil reais para o município de Toledo. O montante foi solicitado por meio de um ofício enviado pelos vereadores do Progressistas Chumbinho Silva, Jozimar Polasso, Pedro Varela, Professor Oseias e Valtencir Careca. O recurso será investido na reurbanização da Avenida Ministro Cirne de Lima, uma das principais vias da cidade. Agora, a Prefeitura de Toledo deverá realizar os estudos e fazer o cadastramento da proposta detalhada para a aplicação do recurso junto ao Ministério das Cidades, de onde o valor deverá ser empenhado. O prefeito Beto Lunitti ressaltou que Sperafico tem se empenhado em pleitear recursos em programas geridos pela União em benefício do município. “Todas as indicações de emendas que vierem para Toledo serão muito bem-vindas”, acresce…
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